A fantochada da dita reforma administrativa em curso

É mais do que evidente que o País precisa de uma profunda reforma na sua organização política-administrativa. Uma reforma que vise dois objectivos essenciais: o atenuar substancial das assimetrias e o reforço da capacidade de representação democrática dos territórios mais defraudados do ponto de vista demográfico.

O atenuar das assimetrias passa por diversas medidas, desde a reorganização territorial que aporte maior massa crítica às unidades territoriais e que possibilite uma melhor partilha de recursos, até à introdução de uma política fiscal diferenciada, dirigida às pessoas e às empresas, que facilite a fixação de populações e a atracção de investimento produtivo.

O reforço da capacidade de representação democrática para as unidades territoriais menos povoadas, passa pela introdução de outros critérios (critérios de compensação) que não apenas os de índole demográfica para aferição e quantificação dessa mesma representatividade.

O que este governo está a fazer a este nível – com a cumplicidade envergonhada da sua maioria parlamentar e a ajuda por omissão de muitos presidentes de Câmara do PSD em final de mandato, que se calam aguardando a futura “comendazinha” – não nenhuma reforma politica-administrativa do País.

O que este governo – e os já referidos cúmplices – anda a fazer é a promover a bandalheira, a desordem social e a crispação das populações.

Proceder a uma reforma desta natureza começando pela unidade “Freguesia” é um disparate total. É a mesma coisa que começar a construir uma casa pelo telhado.

Esta “pseudo-reforma” não só é inútil – porque não vai resolver coisíssima nenhuma – como vai piorar e muito o quadro político-administrativo do País.

Qualquer reforma que pretenda ser séria nesta matéria tem que começar pela reorganização da unidade “Município”, uma reorganização que terá que passar pela extinção, fusão ou criação de municípios.

Só depois de arrumado mapa dos municípios é que faz sentido reorganizar o mapa das freguesias.

O governo e parlamento só têm duas formas de proceder a uma reforma desta natureza: ou através de um exercício de autoridade directa (a que podemos chamar de “cima para baixo”), à laia do Mouzinho da Silveira ou através do recurso ao instrumento de democracia directa que é o referendo local. Para que uma actuação autoritária seja possível tal intenção tem que estar claramente definida quer em Programa Eleitoral quer em Programa de Governo.

O que o governo e o parlamento podem fazer é o procedimento que está a ser seguido para a fantochada reformista em curso: um hibridismo entre autoridade e uma alegada vontade das populações.

Em termos de freguesia – e para esta matéria – a vontade das populações não pode ser aferida pela decisão das Assembleias de Freguesia em pleno mandato. As Assembleias de Freguesia têm toda a legitimidade para representar as respectivas populações mas apenas no âmbito que lhes foi conferida por essas mesmas população em sede eleitoral.

Por outro lado o governo e o parlamento quando confrontados com a natural e legítima resistência das Assembleias de Freguesia não podem atirar para as Câmaras Municipais o ónus das decisões. As Câmara Municipais em plena vigência de mandato autárquico não possuem qualquer legitimidade democrática para interferirem em matéria de alteração territorial interna porque não foram mandatadas pelas populações para isso.

Este governo e esta maioria parlamentar por ignorância, covardia ou má-fé meteram-se legislar mal em matérias em que a competência, a coragem e a lisura nos processos e nas intenções deveriam ser claras e evidentes.

Carta aberta ao primeiro-minstro, à laia de resposta do seu último “post” no Facebook

 

 

 09.IX.2012

“Para saber uma verdade qualquer a meu respeito, é preciso que eu passe pelo outro.”

“O mais importante de tudo não é o que fizeram de ti, mas o que tu vais fazer,com o que fizeram de ti.”

Sartre, Jean-Paul*

*autor que V. Exa. deveria ter mesmo lido

 

Senhor primeiro-ministro,

Na minha qualidade de cidadão e de pai venho acusar publicamente V. Exa. de crime de lesa-pátria porque a sua governação quanto ao conteúdo, estilo e forma tem sido um desastre para o País.

As suas medidas, decisões, discurso e até mesmo a sua produção legislativa (a da sua competência e que impõem à sua maioria parlamentar) são um aborto. Lamentável é também a sua teimosia em manter junto de si gente muito pouco recomendável.

Eu até dou de barato que V. Exa. até pode estar convencido que está a fazer bem, mas não está. V. Exa. está a fazer um mal terrível à sociedade portuguesa.

Um mal que não tem apenas efeitos económicos – efeitos que, no entanto,  são devastadores muito especialmente para a  classe média e para os pensionistas – mas também sociais. Na verdade V. Exa. está paulatinamente a destruir o tecido social, a promover quotidianamente a desunião de todos os Portugueses e a sua degradação cívica.

Além do mais V. Exa. está a retirar o Estado Português da maior parte do território nacional. O Estado para as populações do interior não é uma qualquer entidade abstracta: o Estado é a escola, o posto de saúde, o posto da Guarda, o tribunal e a via férrea.

Há quem diga que a sua actuação é motivada por razões de ordem ideológica. Eu não comungo dessa opinião. Acredito que V. Exa. tem no seu governo pessoas motivadas ideologicamente por doutrinas  neo-liberais e que estão presas de forma cega a um modelo que comprovadamente falhou há mais de uma década, mas não acredito que seja o seu caso. V. Exa., na minha modesta opinião é motivado pela ignorância e pela insegurança, porque, especulo, V. Exa. sente no seu âmago que não está – nem nunca esteve – preparado para as funções que exerce. Ao ser ignorante e inseguro V. Exa. torna-se permeável a todos os gurus de pacotilha e é facilmente inquinado por “simpatia”.

V. Exa. defraudou não só os militantes do seu partido mas também todos os cidadãos eleitores que lhe concederam o voto. Defraudou não apenas por não ter cumprido nenhuma das suas promessas eleitorais em matéria fiscal e de coesão social mas muito especialmente por exercer o seu poder de uma forma cínica. Um cinismo próprio dos impostores.

V. Exa. está apostado em bipolarizar a sociedade, quer do ponto de vista dos cidadãos quer do ponto de vista dos poderes. Do ponto de vista dos cidadãos V. Exa. visa uma sociedade em que existem uns poucos muito ricos e muitos “remediados” e pobres. Do ponto de vista dos poderes V. Exa. apostou em destruir o “Poder Local”, primeiro acusando-o perfidamente de ser o causador dos males de toda a sociedade, depois dando machadadas quotidianas na sua autonomia e nos seus poderes. Além do “Poder Local” V. Exa. está, também,, a desmantelar todos os organismos intermédios da administração pública. Esta estratégia que V. Exa. segue – a destruição deliberada de todos os poderes intermédios – não é sua, foi-lhe inculcada pelos ideólogos que o rodeiam. É uma estratégia acertada para quem visa implantar uma ditadura e criar uma sociedade de dependentes e escravos. Para isso V. Exa. não assume corajosamente o seu golpe de Estado – e é exactamente isso que V. Exa. está a fazer -  mas, covardemente, todos os dias, faz tábua rasa da Constituição da República, documento que até pode ter muitos defeitos, mas é o que temos e que não cabe a si defraudar.

Se V. Exa. continuar em funções e continuando persistir na via que escolheu será culpado de um banho de sangue. Os sinais estão todos no ar. O Povo começa a ficar sem paciência e em desespero. E o Povo a que me refiro não são apenas os tradicionalmente vocacionados para a revolta. O Povo a que me refiro são os professores, os profissionais liberais, as donas de casa, os bancários, os polícias,  os idosos, enfim…é o Povo todo.

O Povo está revoltado não por causa dos sacrifícios. O Povo está revoltado por causa desse seu cinismo e  da sua agenda política que não foi sufragada e que é todo os dias aplicada. O Povo está revoltado porque os resultados do seu governo são execráveis e as receitas que adopta são erradas e destrutivas. O Povo está revoltado porque já não o respeita a si nem ao seu governo. Só teme.

É verdade que V. Exa. não é apenas o único culpado desta tragédia nacional que tem sido a sua governação. Não só a oposição democrática que lhe é feita é fraca e comprometida como o Chefe de Estado tem sido seu cúmplice. No entanto V. Exa. é que é o primeiro-ministro, o que faz de si, constitucionalmente, o autor e executor de toda a política pública, sendo assim o principal culpado.

A sua política pública tem sido uma política ao serviço dos grandes interesses privados e de uma ideia política que nem sequer é política na sua essência mas que se torna política quando posta em prática: o mercado na sua perspectiva mais abstracta e desumanizada.

A sua política pública é covarde, mesquinha e estúpida. Nunca ninguém lhe explicou que tanto a própria política como a economia devem estar ao serviço das pessoas e não o contrário.

Não queira ser o maior criminoso lesa-pátria do pós 25 de Abril. Faça um esforço e volte aos clássicos que inspiraram a ideologia que alegadamente é defendida pela seu partido: a social-democracia.

V. Exa. deve estar convencido que é um grande reformador e que por isso terá um lugar na História Portuguesa ao lado de um D. Dinis, de um D. João II, de um Marquês de Pombal, de um Mouzinho, ou de qualquer outro grande vulto da nossa História. Desengane-se: não é. Para o ser falta-lhe dimensão espiritual e intelectual. Quando muito merecerá uma pequena nota de rodapé nos manuais do futuro, e não será abonatória.

Na minha opinião V. Exa. é pior do que Salazar, embora com ele só partilhe o provincianismo. É pior porque Salazar era politicamente honesto: era anti-democrático assumido. Detestava a Democracia e todas as manifestações da sociedade civil e liquidou todos os poderes intermédios portugueses mas  afirmava-o convictamente e agiu às claras. V.Exa. também detesta a Democracia, todas as manifestações da sociedade civil e pretende liquidar todos os poderes intermédios da sociedade, mas não assume e age clandestinamente. Por outro lado Salazar não era fantoche de ninguém e V. Exa é fantoche de interesses obscuros e por eles está dominado. Salazar tinha uma sólida formação intelectual. V. Exa. não tem (e nem sequer me estou a lembrar dos livros – emprestados com toda a certeza pelo seu amigo Relvas -  que inventou e fingiu que leu).

Na minha opinião V. Exa. é pior do que Sócrates (não o grego mas o seu antecessor). Sócrates era um aldrabão. V. Exa. é um cínico opaco.

Senhor primeiro-ministro, este cidadão que lhe escreve esta carta nunca foi marxista, anarquista nem sequer se deixou seduzir por terceiras vias. Este cidadão que lhe escreve nunca se considerou à margem do sistema. Bem pelo contrário tem profissão, é academicamente habilitado e exerce funções públicas de carácter electivo há quinze anos e sempre viveu, desde os primórdios da sua adolescência, empenhado em causas politicas e sociais. Ou seja este cidadão que lhe escreve esta carta não é nenhum “revoltado militante”, bem pelo contrário é alguém que acredita que as imperfeições do sistema se devem corrigir dentro do sistema. Por acreditar nisso, por continuar a acreditar no sistema é que escrevo esta carta. Eu sei que o sistema é composto e feito funcionar por pessoas. As pessoas são fundamentais e enquanto tais devem ser dotadas de uma coisa chamada decência. É precisamente dirigida à sua decência que esta carta é escrita, com a esperança que a mesma o obrigue a proceder em conformidade, ou seja, a ser decente.

Ser decente, senhor primeiro-ministro, nesta altura deste nosso triste campeonato, é confessar a incompetência e demitir-se.

Se não o fizer terá que assumir a plenitude das suas responsabilidades e infelizmente assumirá a mal.

Mário Nuno Neves

 

A História diz-nos que os “brandos costumes” são uma invenção romântica.

 

Este governo já não governa. Governar, num Estado de Direito Democrático, significa respeitar a Constituição vigente, resolver problemas de forma que as soluções não representem problemas ainda maiores, ser o garante da respeitabilidade externa, consensualizar uma sociedade naturalmente heterogénea, tornar o presente melhor do que o passado, criar condições para que o futuro seja melhor do que o presente e ser respeitado pelos cidadãos, mesmo por aqueles que não contribuíram para a formação da maioria parlamentar que o sustenta esse mesmo governo.

Este governo – na verdade um desgoverno – não respeita a Constituição de 02 de Abril de 1976, não resolve qualquer problema – só os agrava – é perspectivado pelos parceiros internacionais como um grupo de moços e moças obedientes, quotidianamente divide e crispa a sociedade, piora o presente em relação ao passado e hipoteca as possibilidades de um bom futuro e não é respeitado pelos cidadãos (alguns dos seus ministros são, aliás, objecto de chacota nacional).

Perante esta realidade é obrigação do Chefe do Estado – o Presidente da República – agir. Agir respeitando a Constituição, exigindo, primeiro, à actual maioria parlamentar outra solução governativa. Se a actual maioria parlamentar não corresponder a esta exigência, restam ao Presidente da República outros instrumentos de actuação.

Se o Chefe de Estado nada fizer será não só cúmplice do governo como será o principal culpado se os Cidadãos pretenderem encontrar na “rua” as soluções que as instituição do Estado devem proporcionar.

A História diz-nos que os “brandos costumes” são uma invenção romântica.

Metam a agenda, o cluster e o projecto “in the…”

“Abandonou a linguagem vernácula para passar a utilizar formas mais subtis e sofisticadas de comunicação, muitas graças às novas tecnologias e modernas técnicas de marketing, tudo no sentido de estar mais bem apetrechado para convencer os potenciais compradores das novas ilusões. Veste agora de forma muito mais elegante e usa um corte de cabelo moderno. Exibe uma grande autoconfiança que, por vezes, roça a altivez própria dos fracos. Dá mostra de intransigência perante grupos isolados, prévia e cuidadosamente seleccionados, para mostrar ao mercado que veio para ficar.

Cria expectativas muito tentadoras que, a serem concretizadas, só o serão lá para as calendas. É capaz de prometer a prosperidade para amanhã, quando a realidade é a dívida crescer dia a dia.

É um verdadeiro mestre a prometer hoje uma coisa para fazer o oposto amanhã, com toda a tranquilidade e impunidade.”

José da Silva Peneda in “O vendedor da banha da cobra”, publicado no JN em 2007.Jan.20

Desde os meados da década de noventa do século passado (muito por culpa do senhor Michael Porter e do provincianismo indígena), Portugal viu o seu léxico quotidiano enfestado de umas expressões muito modernaças - por exemplo a “agenda” (há agendas para quase tudo, desde a modernidade à competitividade, desde o desenvolvimento à inovação), o “cluster” e o “projecto” -, umas portuguesas outras anglo-saxónicas, que são repetidas até à exaustão por tudo o quanto é político com escola quase reduzida às “jotas” (o resto é obtido por equivalências mais ou menos desenvergonhadas), por académicos com tiques de gestores e por gestores com tiques de académicos. Por regra tanto esses políticos como esses académicos e gestores são uns ignorantes, uns arrogantes e uns incompetentes (há excepções, não se assustem).

Essa malta usa essas expressões a propósito de tudo e de nada, basta verem uma plateia ou um microfone apontado.

A “agenda para…”, o “cluster de…” e o “projecto para…”, tem para essa gentalha várias funções e utilidades: substitui, com toque “avant-garde”, os velhinhos “ora bem…” e do “portanto…” (que às vezes saía “portantes”), ou seja serve para tapar “brancas” de raciocínio e para enganar os otários, falando sem nada dizer; funciona como uma espécie de código verbal de identificação e de pertença a tribo (a tribo dos “yuppies” à portuguesa); e por último, mas não menos importante, fica “lindamente” com o fato cinza escuro, a camisa alva e a gravata às risquinhas.

Para essa malta, Portugal não é um País. Para essa malta, Portugal, é um conjunto de “sumários”, de “aglomerados” e de “experiências”. Para essa malta, Portugal e os Portugueses, são abstracções e no limite realidades meramente conceptuais.

Todas as vezes que ouço um desses cromos (no sentido vicentino de “tipo”) – e ouço-os demasiadas vezes porque eles são muitos e cada mais – além de ficar irritado (o que não é difícil porque sou facilmente irritável) penso sempre no Professor Kilamba-Karamba.

O extraordinário valor do Relvas

“Se, por um daqueles artifícios cómodos, pelos quais simplificamos a realidade com o fito de a compreender, quisermos resumir num síndroma o mal superior português, diremos que esse mal consiste no provincianismo…O provincianismo vive da inconsciência; de nos supormos civilizados quando o não somos, de nos supormos civilizados precisamente pelas qualidades por que o não somos. O princípio da cura está na consciência da doença, o da verdade no conhecimento do erro. Quando um doido sabe que está doido, já não está doido. Estamos perto de acordar, disse Novalis, quando sonhamos que sonhamos.”

Fernando Pessoa, in 'Portugal entre Passado e Futuro'

 

Esta nossa quase milenar Pátria, com a excepção de alguns momentos transcendentes e de alguns Homens extraordinários, tem sido caracterizada, desde 1143 até ao presente ano da graça de 2012, por uma relvice quase permanente e pela proliferação de Relvas.

Os milhões de Relvas que ao longo de gerações povoaram e povoam este “jardim à beira mar plantado” são todos muito parecidos. Detestam a disciplina necessária ao aprender, confundem saber com reconhecimento, adoram pregar boa moral e melhores costumes, têm uma propensão natural para os ódios mesquinhos e são incapazes de paixões intelectuais mas embebedam-se com paixões sensuais. Os Relvas têm como bitola do mundo o seu próprio ego e o ego dos Relvas é quase sempre o próprio estomago. Os Relvas não se solidarizam, associam-se. Os Relvas pelam-se por parecer mas abominam o esforço para ser. Os Relvas gostam imenso de atitudes e expressões doutorais, debitam permanentemente sentenças e por regra têm sempre o indicador em riste. Os Relvas são muitíssimo arrogantes e disfarçam a sua falta de humildade com afirmações de modéstia. Os Relvas têm uma noção exacerbada da sua própria pessoa, o que lhes ocupa de tal maneira a consciência que a impede que a mesma tenha consciência clara do outro e da sua existência. Os Relvas detestam ser “parte” e dedicam imensas energias em serem intermediários.

Caracterizados que estão (embora sumariamente, reconheço) os Relvas é tempo de falar da relvice. O que é a relvice? A relvice é o cenário propício e condição sine qua non para a actuação e proliferação dos Relvas. É um cenário que privilegia a esperteza e inveja a inteligência. É um cenário que prefere mil vezes o boato ao facto. É um cenário é que o verbo querer é conjugado sem legitimidade e anula deliberadamente o verbo dever. É um cenário em que os líderes se apoucam para serem amados pela maioria dos apoucados. É um cenário em que a culpa mais do que ser solteira é filha da “pouca sorte”. É um cenário onde as instituições do saber se acovardaram, acomodaram e calaram. É um cenário em que o “respeitinho” que se exige é a antítese do próprio “Respeito”. É um cenário onde a bravata é confundida com heroísmo e o heroísmo é considerado tontice. É um cenário onde o dizer “não” é proferir uma blasfémia. É um cenário onde todos os Relvas são sempre desculpados pela mão que lava a outra.

Este particular Relvas é uma bênção que os Deuses concederam a Portugal porque este particular Relvas é uma oportunidade. Uma oportunidade para o encararmos de frente e nos encararmos. Uma oportunidade para nos confrontarmos e nos redimirmos.

É evidente que, com toda a certeza, que os Deuses só nos fizeram esta concessão por pura distração. Se estivessem atentos jamais nos teriam dado o Relvas, porque na verdade não o merecemos.